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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Prescrição quinquenal. Indenização pela não concessão do intervalo intrajornada. Diferença de parcelas rescisórias.
Alega o Reclamante que a partir de dezembro/2003 passou a acumular, por exigência do seu empregador, a função de caixa com a de tesoureiro (supervisão de operações).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Honorários sucumbenciais. Lide trabalhista. Patrocínio particular. Não cabimento.
Da validade do acordo coletivo e das horas in itinere e de espera.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Pagamento de adicional de insalubridade. Domingos e feriados trabalhados.
Sentença Trabalhista.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Prescrição pronunciada
Heitor Gilgar Gil ajuíza, em 02/07/2007, ação trabalhista contra Petróleo Brasileiro S.A
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Trabalhista. Anulação do registro feito pelo delegado regional do trabalho, no acordo coletivo firmado.
Adotado como razão de decidir os fundamentos da sentença.
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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 15:47
Autorizado o funcionamento de hipermercado em feriados
Hipermercado atacadista permissão para funcionar em feriados civis e religiosos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 09:18
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova relatório da reforma trabalhista
Proposta do governo prevê pontos que poderão ser negociados e, em caso de acordo coletivo, terão
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:30
Turma reconhece validade de acordo coletivo que limita pagamento de horas de percurso
Empresa foi condenada a pagar o tempo real gasto por um ajudante florestal que pleiteou a diferença em reclamação trabalhista
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:51
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:53
Horas in itinere. Revisão no art. 58, § 2º DA CLT. Regulamentação por acordo coletivo de trabalho.
Após a edição da Lei n° 10.243/01, que introduziu o § 2º do artigo 58 da CLT, não se pode atribuir validade a cláusulas de acordos coletivos, que tratem de renúncia aos direitos dos trabalhadores quanto às horas de percurso.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:24
Trabalho aos domingos e feriados: quais os impactos das recentes alterações?
Por Carlos Nogueira
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:15
Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa
Indenização a empregada demitida por justa causa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:38
Trabalho híbrido deve ser regulamentado via acordo coletivo
Empresa deve estabelecer regras e anexar o documento ao contrato inicial.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:10
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:07
Dissídio coletivo necessita de comum acordo das partes
O vice-presidente do TST, afirmou que a norma constitucional que exigira o comum acordo provoca
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 17:16
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Array Publicado em 2007-01-24T14:06:00+00:00